Justiça determina devolução de valores pagos indevidamente em anos recentes.

Resultados e novos recursos da plataforma, criada pelo Ipea para o acompanhamento de benefícios sociais foram abordados durante seminário

Receita lança nova Declaração de Bens do Viajante, mais simples e intuitiva.

Projeção anterior apontava para alta de 3,2%; SPE também reforçou convergência das expectativas de mercado quanto ao cumprimento das metas fiscais do ano

Os valores estarão disponíveis para saque dos 31.292 trabalhadores até o encerramento do calendário em 27 de dezembro

Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.

Apenas no município do Rio de Janeiro, não haverá funcionamento nas agências nos dias 18 e 19 de novembro. Nos feriados nacionais de 15 e 20 de novembro, todas as unidades do INSS estarão fechadas

Iniciativa contou com a participação de 57 empresas brasileiras de TI

Responsáveis devem apresentar carteira de vacinação e/ou comprovante de frequência escolar

Novamente, INSS desmente tentativa de golpe contra aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo instituto

Medida provisória foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e visa manter ações de redução do tempo de análise de processos

Caso aprovada, a PEC afetaria de forma mais direta o comércio, indústria e serviços que funcionam de forma ininterrupta ou atividades consideradas essenciais

Ministro da Fazenda disse que aguarda aval do presidente Lula para anunciar medidas

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria

Requerimentos de Benef´ícios de Prestação Continuada (BPC) agora são mostrados em separado

Segundo balanço do Sebrae, o país soma 3,7 milhões novos CNPJ em 2024. O volume já é bem próximo dos 3,93 milhões de negócios criados em 2023

Evento organizado pelo CNJ promoverá reflexão sobre essa modalidade de solução de conflitos

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte

Dias da Proclamação da República e da Consciência Negra são feriados nacionais

Decisão unânime abre precedente para empresas do Espírito Santo utilizarem benefícios fiscais em transações de comércio exterior, reduzindo a carga tributária